Já mudou a matrícula do seu carro para o novo modelo? Depois de terem sido aprovadas as novas chapas das matrículas dos carros, começamos a ver a circular muitos carros já com as chapas alteradas para o novo modelo. De relembrar que o novo modelo, que passou a ser obrigatório para todas as matrículas atribuídas a partir de 2 de março de 2020, perdeu a barra amarela, com a indicação do mês e ano de registo dos veículos.
As chapas que não cumprirem ao milímetro às medidas e o espaçamento entre carateres podem valer chumbo na inspeção e multas entre os 120 e os 600 euros.
Num período já de desconfinamento são muitos os que aproveitam para proceder à alteração das chapas de matrícula. Como é sabido estas são obrigatórias em novos carros desde o dia 2 de março, mas que pretender trocar as chapas de matrícula do seu carro também o pode fazer… tem é de cumprir a lei!
Quem produz chapas de matrícula deverá seguir toda a informação do Decreto-Lei n.º 2/2020 de 14 de janeiro.
Novas chapas de matrícula: multas entre os 120 e os 600 euros
De acordo com as autoridades, as chapas que não cumprirem todas as medidas e espaçamento entre carateres podem dar origem a chumbo na inspeção ou então o proprietário do veículo ser multado. As multas podem ir dos 120 e os 600 euros.
A disposição dos grupos deve ser centrada vertical e horizontalmente e o espaçamento deve ser:
- de 20mm entre grupos, sem traços separadores;
- de 10mm entre carateres do mesmo grupo.
O que mudou afinal nas novas matrículas?
- Sem ano e mês
- Traços separadores de grupos de carateres deixaram de existir
- Espaçamento entre cada grupo de carateres
Conforme explica o IMT, “o ano e mês são elementos que não fazem parte do número da matrícula dos veículos e não são um elemento relevante para a sua identificação, sendo Portugal o único país dos 28 Estados-membros da União Europeia que apresentava estes elementos na respetiva chapa de matrícula”.
Relativamente aos motociclos, o IMT refere que, “por analogia com as chapas de matrícula dos automóveis”, é introduzida uma área a azul com a inscrição do símbolo da União Europeia e do símbolo distintivo do país no qual se encontra matriculado (letra “P”), “evitando assim a necessidade da afixação de elemento adicional com esta última informação para efeitos de circulação fora do território nacional”.
Relativamente às chapas atuais, se os condutores necessitarem de trocar podem optar pelo modelo antigo ou pelo formato atual.
Ainda segundo o IMT, o novo modelo de chapas de matrícula será possível estabilizar o processo de produção de matrículas durante um longo período, sendo possível estimar como tempo máximo possível de utilização do modelo AA-00-AA cerca de 74 anos, o qual, ainda que venha ser reduzido, nomeadamente pela não utilização de combinações que possam formar palavras ou siglas que se entenda dever evitar, terá uma duração de utilização previsível de 45 anos.
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