Cada vez há um maior foco nos rendimentos obtidos nas redes sociais. Em causa está o trabalho a que deram o nome de influencers. Contudo, esta atividade poderá não estar a pagar os impostos que deveria. Assim, a Comissão Europeia pretende assegurar que quem gera receitas com plataformas como o Facebook e o Instagram paga também “a sua quota-parte de impostos”. Esta ação mostra que Bruxelas apertar o cerco à evasão fiscal.
Segundo o que refere o ECO, a Comissão Europeia propôs hoje, quarta-feira (15) regras para maior transparência fiscal na União Europeia (UE). Assim, as medidas obrigarão a quem ganha dinheiro através das plataformas online, como Facebook ou Instagram, a pagar impostos consoante as receitas arrecadadas, visando evitar a evasão fiscal.
Em causa está um pacote de propostas destinadas a tornar a tributação mais simples e mais justa na UE, no âmbito do qual Bruxelas “alarga as regras de transparência fiscal da UE a plataformas digitais, para que aqueles que ganham dinheiro através da venda de bens ou serviços em plataformas paguem também a sua quota-parte de impostos”.
Numa alusão aos negócios promovidos através das redes sociais como Facebook ou Instagram, que têm vindo a crescer, o executivo comunitário explica que esta nova proposta sobre cooperação administrativa “irá assegurar que os Estados-membros trocam automaticamente informações sobre as receitas geradas pelos vendedores em plataformas online”.
O objetivo é, também, “reforçar e clarificar as regras noutras áreas em que os Estados-membros trabalham em conjunto para combater a evasão fiscal, por exemplo através de auditorias fiscais conjuntas”.
Com as marcas a investirem cada vez mais em publicidade através de perfis nas redes sociais, Bruxelas pretende, então, que estas regras mais apertadas “ajudem as administrações fiscais a verificar que aqueles que ganham dinheiro através de plataformas digitais pagam a parte adequada de impostos”.
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